DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de rede de proteção esportiva, destinada às quadras poliesportivas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Remanso/BA.

MUNICIPIO DE REMANSO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO

Valor estimadoR$ 65.310,00

Dados da publicação

Compra046Controle PNCP13909247000177-1-000174/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento de rede de proteção esportiva, destinada às quadras poliesportivas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Remanso/BA., conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.