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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL.

MUNICIPIO DE REMANSO · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 30.818,10
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Dados da publicação

Compra050Controle PNCP13909247000177-1-000187/2026Processo050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, DESENVOLVIDAS POR MEIO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE REMANSO/BA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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