InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, preparação e realização de Palestra Magna, com duração de 04 (quatro) horas, sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, Inclusão, Capacitismo e Controle Social, destinada a conselheiros municipais, técnicos e profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Remanso – Bahia, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026

MUNICIPIO DE REMANSO · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP13909247000177-1-000183/2026Processo032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

PALESTRA SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO, CAPACITISMO E CONTROLE SOCIAL, DESTINADA A CONSELHEIROS MUNICIPAIS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.