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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, instalação de lixeiras urbanas, destinadas ao uso em áreas públicas, como praças, calçadas, parques e demais espaços de uso coletivo, a serem implantadas no Município de Jaguaquara/BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Jaguaquara, Bahia.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

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Dados da publicação

Compra020/2026Controle PNCP13910211000103-1-000077/2026Processo072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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