DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de locação de um trator de esteira junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, com a finalidade de atender às demandas e atividades de apoio à manutenção de aterro sanitário do Município de Jaguaquara–BA
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra033Controle PNCP13910211000103-1-000136/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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