DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos diversos destinados ao atendimento das atividades, projetos, eventos, programas e práticas esportivas promovidos pelo Município de Jaguaquara/BA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
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Compra036Controle PNCP13910211000103-1-000144/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERLocalJaguaquara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 16:19Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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