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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de espetáculo circense para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, em comemoração ao Dia das Crianças vinculada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP13910211000103-1-000161/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 18:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 9001-9/04Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares

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Afinidade estimada pelos termos “circenses, espetaculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguaquara/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.