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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e exames diagnósticos, de forma complementar, ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

Valor estimadoR$ 6.036.063,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP13912506000119-1-000011/2026ProcessoPROC. ADM. 013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ do órgão13912506000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BALocalSanta Maria da Vitória/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 23:27Abertura02/02/2026, 00:00Encerramento02/02/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  9. [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).029 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 03/07/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “TOINHO O PISEIRO”, PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO “CELEBRA SAMAVI- 117º ANIVERSÁRIO DA CIDADE”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25/06/2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL TURÍBIO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.028 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 23/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

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  3. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297502 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
  4. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297383 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297372 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
  6. [LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.MUNICIPIO DE JEREMOABO007 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 11/08/2026
  7. Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados destinados à execução das Ações Intensificadas de Saúde do Programa “Agora Tem Especialistas”, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão/BA, compreendendo consultas, exames e procedimentos especializados.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DA SAUDE DA REGIAO DO ALTO SERTAO004 · Guanambi/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Contratação de serviços, a partir do Credenciamento para prestação de serviços de exames de procedimentos clínicos e exames de analise clínica, patológica anatomia e citopatologia, consultas médicas especializadas em pneumologia, otorrinolaringologia angiologia, neurologista, nefrologista, endocrinologista, consulta anestésicas, e para usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024.MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA58 · Salinas da Margarida/BA · Credenciamento · 10/08/2026
  9. Contratação de serviços especializados de Atendimento Médico em Ambulatório com realização de consultas e procedimentos na Especialidade: Ortopedia e traumatologia (por consulta/atendimento realizado), para atender pacientes do SUS neste Município.MUNICIPIO DE CANAPOLIS055 · Canápolis/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria da Vitória/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 7039472 · CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA

R$ 14.400,00

Quantidade: 180 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 7039473 · CONSULTA EM OFTALMOLOGIA

R$ 67.200,00

Quantidade: 840 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 7039474 · CONSULTA EM ONCOLOGIA

R$ 18.000,00

Quantidade: 120 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Item 7039475 · CONSULTA EM GINECOLOGIA

R$ 240.000,00

Quantidade: 3000 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 7039476 · CONSULTA EM UROLOGIA

R$ 172.800,00

Quantidade: 2160 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 7039477 · CONSULTA EM ANESTESIOLOGIA

R$ 14.400,00

Quantidade: 180 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 7039478 · CONSULTA EM ANGIOLOGIA

R$ 54.000,00

Quantidade: 360 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Item 7039479 · CONSULTA EM CARDIOLOGIA

R$ 240.000,00

Quantidade: 2400 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 7039480 · CONSULTA EM DERMATOLOGIA

R$ 96.000,00

Quantidade: 1200 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 7039481 · CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA

R$ 268.800,00

Quantidade: 3360 · Unidade: CONSULTA ESPECIALIZADA · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento