InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS-ME PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, ABERTO AO PÚBLICO, COM A BANDA “ROBERTO DANTILLY”, NOS FESTEJOS JUNINOS DE BAIRROS, NO DIA 29/05/2026, NESTA CIDADE.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP13912506000119-1-000048/2026ProcessoProc. Adm 044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ do órgão13912506000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BALocalSanta Maria da Vitória/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública