GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

Valor estimadoR$ 33.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra029Controle PNCP13912506000119-1-000064/2026ProcessoProc. Adm 062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ do órgão13912506000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BALocalSanta Maria da Vitória/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA.

  1. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em elaboração de projetos e captação de recursos.033 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. [LICITANET] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e Arla 32 para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais.013 · Santa Maria da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de serviços continuados de transporte, máquinas e equipamentos com e sem motorista/operador, para atender necessidades das diversas Secretarias e órgãos Municipais.012 · Santa Maria da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. [LICITANET] - Registro de Preços destinado a futuras e eventuais aquisições de motocicletas zero quilômetro, tipo trail ou on/off-road, para atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas municipais.011 · Santa Maria da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS e integrada à rede regionalizada e hierarquizada, de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Município de Santa Maria da Vitória/BA e dos municípios pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada – PPI.006 · Santa Maria da Vitória/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  6. [LICITANET] - Serviço especializado em processo administrativo de recuperação dos créditos tributários e não tributários da Concessionária de Energia Elétrica- COELBA, envolvendo os eventuais acompanhamentos e respectivos processos Administrativos e Judiciais, bem como atribuindo na elaboração de defesas e remédios jurídicos necessários para validar as cobranças do crédito tributário alvo das ações fiscais orientados pela consultoria.030 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICAÇÃO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA.010 · Santa Maria da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  8. [LICITANET] - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de relógios de ponto eletrônico com leitor biométrico e respectivo softwares de apontamento de apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, nesta Administração.009 · Santa Maria da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “TOINHO O PISEIRO”, PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO “CELEBRA SAMAVI- 117º ANIVERSÁRIO DA CIDADE”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25/06/2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL TURÍBIO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.028 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 23/06/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “LÉO SANTANA”, PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO “CELEBRA SAMAVI- 117º ANIVERSÁRIO DA CIDADE”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26/06/2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL TURÍBIO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.027 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BACIA DO RIO CORRENTE10-2026 · Santa Maria da Vitória/BA · Dispensa · 10/08/2026
  2. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para aquisição de peças afim de realizar prestação de serviço de manutenção de aparelhos ar-condicionado dos veículos da frota da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BACIA DO RIO CORRENTE06-2026 · Santa Maria da Vitória/BA · Dispensa · 31/07/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desobstrução e limpeza de redes coletora de esgoto, Pvs, Caixas de Inspeção, Ramais Prediais, Estações Elevatórias de Esgoto, Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e Sanitização de Ambientes, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV).SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO02 · Santa Maria da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de que contempla visita técnica para diagnóstico do erro e manutenção preventiva. Equipamento: DRY 873, número de série: 0993-61105. Local de atendimento: Santa Maria da Vitoria - BACONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BACIA DO RIO CORRENTE003 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil visando a realização de prestação de contas perante o TCM/BA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, acompanhamento das diligências mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo e acompanhamento das demandas do Setor Pessoal, na manutenção dos serviços do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BACIA DO RIO CORRENTE001 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  6. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e exames diagnósticos, de forma complementar, ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA002 · Santa Maria da Vitória/BA · Credenciamento · 02/02/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, objetivando a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e realização do processo Seletivo Simplificado no Município de Santa Maria da Vitória/BA, incluindo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, elaboração, impressão, aplicação, correção das provas e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatadas, atendendo necessidades deste Município.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA001 · Santa Maria da Vitória/BA · Dispensa · 27/01/2026
  8. [LICITANET] - Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados de laboratório de confecção de próteses dentárias diversas, incluindo atendimento para avaliação, modelagem, confecção e ajustes, destinados a suprir as necessidades de pacientes usuários do SUS deste Município.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA008 · Santa Maria da Vitória/BA · Credenciamento · 20/08/2025
  9. [LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda as demandas do Programa e Benefícios Eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA006 · Santa Maria da Vitória/BA · Credenciamento · 30/06/2025
  10. [LICITANET] - Credenciamento objetivando a contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Administração Municipal.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA005 · Santa Maria da Vitória/BA · Credenciamento · 17/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria da Vitória/BA.

Itens publicados (1)

Item 7708621 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

R$ 33.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.500,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO LUCAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 62849191000118