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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS e integrada à rede regionalizada e hierarquizada, de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Município de Santa Maria da Vitória/BA e dos municípios pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada – PPI.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

Valor estimadoR$ 1.538.796,00
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13912506000119-1-000068/2026ProcessoPROC. ADM. 063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ do órgão13912506000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BALocalSanta Maria da Vitória/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 00:48Abertura04/08/2026, 00:00Encerramento04/08/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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