InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -
MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra100253555Controle PNCP13913140000100-1-000009/2026ProcessoPA013-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalSantana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal