DispensaDivulgada no PNCP
EDITAL DISPENSA 002 - PAPEL A4 E PASTA AZ
MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
Compra100254061Controle PNCP13913140000100-1-000010/2026Processo015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇASLocalSantana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 11:09Abertura02/02/2026, 08:01Encerramento05/02/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras