DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2026
MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra100254220Controle PNCP13913140000100-1-000011/2026ProcessoPA017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalSantana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras