DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - COLCHONETE
MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra100285944Controle PNCP13913140000100-1-000051/2026ProcessoPA063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalSantana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras