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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 026/2026 - LEVI SANTANA

MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra100298390Controle PNCP13913140000100-1-000075/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOLocalSantana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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