DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a Reforma da Quadra Poliesportiva Willians de Queiroz, Bairro São João – Santana/BA.
MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
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Compra100306088Controle PNCP13913140000100-1-000091/2026Processo067/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃOLocalSantana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 10:06Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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