CredenciamentoDivulgada no PNCP

credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em casa de apoio na cidade de Salvador para pacientes em tratamento fora de domicilio, atendendo a demanda Secretaria de Saúde

MUNICIPIO DE SANTANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 634.062,00
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Dados da publicação

Compra100308401Controle PNCP13913140000100-1-000093/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSantana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:40Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento31/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.