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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS EM DISTORÇÃO DE IDADE X ANO MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA -

MUNICIPIO DE IRAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

Valor estimadoR$ 156.234,10
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Dados da publicação

CompraIN-018Controle PNCP13922596000129-1-000070/2026Processo0602108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAQUARACNPJ do órgão13922596000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARALocalIraquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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