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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à concessão às mães sem condições de prover a amamentação, mediante encaminhamento por relatório médico, para atendimento de crianças recém-nascidas em situação de v

MUNICIPIO DE IRAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

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Dados da publicação

CompraDI-019Controle PNCP13922596000129-1-000072/2026Processo0640409/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAQUARACNPJ do órgão13922596000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARALocalIraquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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