InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ATRAÇÃO “RANIERI VAQUEIRO”, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A FESTA DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA.
MUNICIPIO DE IRAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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CompraIN-025Controle PNCP13922596000129-1-000073/2026Processo0612808/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAQUARACNPJ do órgão13922596000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARALocalIraquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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