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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.

MUNICIPIO DE AMARGOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

Valor estimadoR$ 350,00
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Dados da publicação

CompraCPP 001Controle PNCP13825484000150-1-000282/2026Processo2901007.00011368/2026-80ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSALocalAmargosa/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação02/10/2026, 15:03Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (1)

Item 1 · Concessão onerosa de uso de bem público.

R$ 350,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 350,00 · Em andamento

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