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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de BOMBEIRO CIVIL (Brigadistas de Prevenção e Resgate) para suporte nos eventos festivos do São João 2026, a ser realizado no mês de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE SEABRA · MUNICÍPIO DE SEABRA/BA

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP13922604000137-1-000051/2026Processo071604/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEABRACNPJ do órgão13922604000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SEABRA/BALocalSeabra/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 17:30Abertura24/04/2026, 17:30Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para serviços de calibragem, aferição, ensaio, configuração, instalação, manutenção e selagem em TACÓGRAFOS.46 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  9. [LICITANET] - Registro de preço para aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (areia, blocos, caibros de madeira, chapas lambril galvanizada, madeirites, manilhas de concreto, perfil de aço estrutural, piso intertravado de concreto, tábuas de madeirite, tubos de aço galvanizado e correlatos).43 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, RECARGA E ENSAIO HIDROSTÁTICO DE EXTINTORES E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (SPCI), EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE INCÊNDIO, MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ITABUNA E DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CISCAU.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS000005 · Itabuna/BA · Dispensa · 15/10/2026
  2. Aquisição de materiais gráficos para ações de prevenção, promoção, articulação sensibilização e mobilização dos diversos setores do governo e da sociedade, no âmbito estadual, proporcionar conhecimento acerca da temática da exploração sexual e trabalho infantil, busca divulgar e comunicar estimulando a sociedade o conhecimento dos equipamentos, além de fortalecer as equipes dos serviços dos CREAS, CRAS, SCFV e o CADÚNICO.ESTADO DA BAHIA2_002/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  3. Contratação de instituição especializada para a implantação e execução do Programa Municipal de APOIO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE APOSTAS VIRTUAIS E DE OUTROS COMPORTAMENTOS DE JOGO PROBLEMÁTICOMUNICIPIO DE PORTO SEGURODP060 · Porto Seguro/BA · Dispensa · 13/10/2026
  4. Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia localizada no edifício Ministro Coqueijo Costa.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA244 · Salvador/BA · Dispensa · 09/10/2026
  5. Aquisição de trena de profundidade (sondagem) para medição de níveis em tanques de óleo e combustíveis. Especificações técnicas exigidas: fita confeccionada integralmente em aço inoxidável, proporcionando alta resistência à corrosão, abrasão e ao contato com derivados de petróleo. A fita deve possuir comprimento mínimo de 20 (vinte) metros e largura nominal de 13 mm (treze milímetros), com marcações e graduações nítidas para garantir a precisão da leitura. O chassi ou armação deve ser construído em material ergonômico, robusto e resistente a impactos em ambiente marítimo. A estrutura deve ser provida de manivela para o recolhimento ágil da fita e sistema de trava eficiente para fixação da medida durante a verificação. Como requisito essencial de segurança para operação com inflamáveis, o equipamento deve ser obrigatoriamente dotado de cabo de aterramento com garra tipo jacaré, para a correta dissipação de eletricidade estática e prevenção de faíscas. A trena deve incluir prumo (peso de sondagem) fabricado em material antichispa (como latão ou liga equivalente), adequado para penetração em fluidos de alta viscosidade. O equipamento deverá ser fornecido novo, de primeiro uso, em perfeitas condições operacionais. Padrão de referência de qualidade e desempenho: Starrett modelo I507MDB-20M, ou marca/modelo similar/equivalente que atenda ou supere todas as especificações técnicas mínimas descritas.COMANDO DA MARINHA27 · Salvador/BA · Dispensa · 08/10/2026
  6. Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade a distância – EaD, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, distribuídas em duas turmas, a ser realizada nos dias 16 e 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula por encontro, conforme Plano Geral de Capacitação.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA35 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  7. Formalizar o credenciamento e contrato entre o Hospital Geral de Salvador e a Organização Civil PRIMAGEM - PREVENÇÃO DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA., para a prestação complementar de serviços especializados de análise e diagnóstico por imagem aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FuSEx).COMANDO DO EXERCITO149 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  8. Prestação de serviço de manutenção, inspeção, recarga e teste hidrostático em extintores portáteis, com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, visando a prevenção e combate a incêndios, conforme disposto neste Edital.EMASA EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A039/2026R · Itabuna/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  9. Registro de Preços para a contratação futura, eventual e parcelada de fornecimento de material odontológico, contemplando equipamentos clínicos, instrumentais cirúrgicos e de diagnóstico, materiais de consumo e insumos de prevenção e higiene bucal coletiva, destinados ao atendimento integral e continuado dos usuários da rede de Atenção Primária à Saúde e dos serviços especializados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Olindina/BA.MUNICIPIO DE OLINDINA030 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SALVAMENTO, COMBATE A INCÊNDIOS E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE GANDUDISP015/2026 · Gandu/BA · Dispensa · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Seabra/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.