InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, voltada ao apoio institucional e ao suporte técnico de alto nível ao Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA
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Compra127Controle PNCP13927801000300-1-000167/2026Processo144248/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000300Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
NOS AUTOS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis, abrangendo a manutenção de 2º nível, quando necessária, a substituição de componentes e agente extintor, os ensaios e testes aplicáveis, a identificação, a rotulagem e a emissão dos certificados correspondentes, em conformidade com as normas ABNT vigentes, regulamentação do INMETRO e demais exigências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para os 12 (doze) equipamentos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA240 · Salvador/BA · Dispensa · 05/10/2026
- 1 - Armário de aço para pastas suspensas (SEREH): Confeccionado em chapa de aço com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Mínimo de 04 (quatro) gavetas para pastas suspensas tamanho ofício (capacidade de 30 a 40 pastas por gaveta), com trilhos telescópicos ou corrediças metálicas de abertura suave. Fechamento centralizado com chave (mínimo de 02 chaves), porta-etiquetas e sapatas niveladoras/proteção contra contato com o piso. Dimensões aprox.: Altura de 1,32 m a 1,50 m; Largura de 0,45 m a 0,60 m; Profundidade de 0,55 m a 0,70 m. Produto novo. 2 - Armário de aço multiuso (SEREH): Confeccionado em chapa de aço de alta qualidade com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza padrão. Possuindo 02 (duas) portas de abrir com fechadura (mínimo de 02 chaves) e 04 (quatro) prateleiras internas reguláveis (capacidade mínima de 20 kg distribuídos por prateleira). Dimensões aprox.: Altura de 1,95 m a 2,00 m; Largura de 0,90 m a 1,20 m; Profundidade de 0,40 m a 0,60 m. Produto novo. 3 - Armário / Roupeiro Individual com Chaves (GEOPE / Ergonomia 3º Andar): Módulos contendo 16 (dezesseis) compartimentos individuais com fecho por chave em cada compartimento. Confeccionado em chapa de aço com tratamento anticorrosivo/antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Dimensões aprox.: Altura de 1,70 m a 2,00 m; Largura de 1,35 m a 1,40 m; Profundidade de 0,40 m a 0,50 m. Produto novo.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO16 · Salvador/BA · Dispensa · 02/10/2026
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