InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
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Compra322Controle PNCP13927801000572-1-000286/2026ProcessoSMS/CPCC | Nº 124646/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação, de natureza contínua, de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviço associado de produção e/ou comercialização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de concreto asfáltico usinado à quente ensacado para aplicação à frio, bem como a execução de serviços de conservação e manutenção da malha asfáltica do município de Salvador.4 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8610-1/02Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
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