Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica, visando a realização de diagnóstico da situação orçamentária e operacional da SMS de Salvador, bem como para formulação de prognóstico e plano de ação estruturado, com o objetivo de promover sustentabilidade fiscal e eficiência à gestão dos serviços de saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Estar de acordo com o TR.