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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de concertina dupla 300mm em aço inox, incluindo mão de obra técnica de instalação, destinada ao reforço da segurança patrimonial da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna/BA.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 1.050,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP26989715000102-1-001343/2026Processo20.02.0501.0000060/2026-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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