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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de entidades educacionais privadas do Munícipio do Salvador que ofertam vagas na educação infantil , com ou sem fins lucrativos, que estejam interessadas em firmar contrato com a Adm. Municipal atendidas as condições de participação estabelecidas em edital. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 02 a 05 anos de idade.

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP13927801000653-1-000014/2026Processo209331/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000653Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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