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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição emergencial dessa fórmula infantil justifica-se pela necessidade de atendimento imediato a lactente com diagnóstico de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), com indicação de uso de fórmula infantil específica à base de aminoácidos

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR

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Dados da publicação

Compra167Controle PNCP00394502000144-1-009623/2026Processo63067.003507/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL_DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a Atualização de Modelagem do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador, conforme requisitos, especificações condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e de acordo com a proposta do Contratado.MUNICIPIO DE SALVADOR12 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
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