InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Considerando a necessidade de capacitação abrangente dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução de programa socioambiental, com objetivo de modificar variáveis de relevância social ou ambiental, como, por exemplo, o nível de pobreza e desemprego. A atualização e nivelamento de conhecimentos não são apenas imperativos legais, mas também estratégicos para a eficiência e a eficácia institucional.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP13927801001706-1-000011/2025Processo89232/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801001706Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZERLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fundamentação 14.133/2021
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