GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 1 (um) servidor no 9º CAMBI - Congresso Ambiental VIEX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 833,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP04142491000166-1-000099/2026Processo19.09.02191.0013045/2026-89ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0009 – CEAMA / Inexigibilidade de licitação nº 025/2026

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços contínuos de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, CNPJ nº 06.274.757/0001-50, destinados ao atendimento do prédio do Núcleo de Gestão Integrada São Luís – NGI São Luís/ICMBio.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE49 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinadas à teparação, manutenção corretiva e adequação ambiental do Posto de Combustível do 19º Batalhão de Caçadores,COMANDO DO EXERCITO33 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada, por meio de locação de caixas estacionárias (contêineres) tipo BROOK´S, com capacidade de 5 m³, para prestação de serviços comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de resíduos sólidos com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários ao recolhimento a ser realizado nas dependências do IFBA/Campus de Salvador"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA21 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/05/2026
  4. Inscrição on-line de servidores da área para Seminário sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental na PráticaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA54 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/03/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO JEQUITINHONHA NA BR-101/BA E SEUS ENCONTROS, INCLUINDO SUPERVISÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES25 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/02/2026
  6. Aquisição de baterias automotiva selada 12 Volts (V), 220Ah, chumbo-ácido, livre de manutenção, com vedação hermética, alta eficiência energética e durabilidade. Corrente de partida mínima descrita no termo de referência do objeto.Indicador de carga (olho mágico), alças de transporte e certificação INMETRO. Produto novo, original, com garantia mínima de 24 meses, atendendo às normas técnicas e padrões de segurança ambiental, vigentes e da “NAVIO-PATRULHA GUARATUBA”,COMANDO DA MARINHA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/02/2026
  7. 1.1. Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis, devidamente constituída e localizada no Município de Salvador/BA, para execução de serviços de coleta seletiva específica de resíduos plásticos gerados durante os festejos do Carnaval de Salvador 2026, no Circuito Dodô (Barra/Ondina), compreendendo as atividades de coleta, triagem, acondicionamento, transporte interno, destinação ambientalmente adequada e apresentação de relatório técnico dos resultados obtidos.MUNICIPIO DE SALVADOR2 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/02/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de Classe II (resíduos comuns ou resíduos recicláveis) gerados pela Codeba nas áreas públicas do Porto de Aratu-Candeias.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
  9. Prestação de serviços de coleta seletiva, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, incluindo mobiliários inservíveis e sucatas de equipamentos diversos, acumulados nos galpões do Ministério Público do Estado da Bahia, localizados no bairro do Cassange, em Salvador/BA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA298 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/12/2025
  10. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de controle ambiental de pragas nas dependências internas dos imóveis do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA90014 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.