Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (marmita pronta – “quentinhas”), abrangendo a manipulação, preparo, transporte, acondicionamento e distribuição no local de entrega aos assistidos, durante a realização do Carnaval 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Todas as especificações técnicas, quantitativos, prazos, critérios de aceitação e demais condições do objeto deverão seguir, de forma estrita, o Termo de Referência e seus anexos, que prevalecem para todos os fins. As descrições/atributos do CATSERV são utilizados apenas para fins de cadastro e operacionalização no Compras.gov.br, não substituindo, nem alterando as exigências do TR, mesmo em caso de divergência. A proposta deve atender integralmente ao TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92961505900102025