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DispensaDivulgada no PNCP

25 (vinte e cinco) rádios comunicadores com os seguintes acessórios: clipe de cinto removível, carregador de mesa individual, fonte de alimentação bivolt (110/220V), bateria, antena removível e fone de ouvido tipo D

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP13100722000160-1-000096/2026Processo80506573.000053/2026-11ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. 30.023 - MATERIAL GRÁFICO PARA IMPRESSÃO E REPROGRAFIA; COMPRA DE PAPEL A417202631 · Salvador/BA · Dispensa · 16/10/2026
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  5. 30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; COMPRA DE ÁGUA MINERAL16202697 · Salvador/BA · Dispensa · 16/10/2026
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  8. 30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; AQUISIÇÃO DE 60 GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFA COM TAMPA E LACRE, CONTENDO 20 LITROS, VASILHAME PLÁSTICO RECICLÁVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO DO FÓRUM, CARTÓRIOS CÍVEL E CRIMINAL E CEJUSC DESTA COMARCA, PELO PERÍODO DE TRÊS MESES. EMPENHO ESTIMATIVO - VALOR TOTAL: R$1.080,00; VALOR PAGO = R$360,00; A PAGAR = R$720,00.6202685 · Salvador/BA · Dispensa · 16/10/2026
  9. 39.018 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO; REFEIÇÕES JURI DIA 27 e 28.04.202611202612 · Salvador/BA · Dispensa · 16/10/2026
  10. 39.018 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO; Fornecimento de refeições e lanches durante as sessões do Tribunal do Juri realizadas pela 1ª Vara Crime, desta Comarca, no mês de ABRIL/2026 e MAIO/2026.9202649 · Salvador/BA · Dispensa · 16/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/03Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

  1. Aquisição de Feno de Gramínea e de Sementes de Girassol, esterilizados por radiação gama, visando assegurar condições adequadas de alimentação complementar, enriquecimento ambiental, bem-estar, manejo e manutenção dos animais de laboratório mantidos no Biotério.FUNDACAO OSWALDO CRUZ93 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/09/2026
  2. Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/09/2026
  3. ITEM 1: KIT DE EMBREAGEM COMPLETO PARA FIAT DOBLO 1.8, FLEX, ANO: 2008; ITEM 2: SUPORTE DO COXIM DO CÂMBIO PARA FIAT DOBLO 1.8, FLEX, ANO: 2008; ITEM 3: DESCARBONIZANTE TIPO: SPRAY, PARA LIMPEZA DOS COMPONENTES DOS SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL DOS MOTORES (CONTEÚDO: 300ML); ITEM 4: DESENGRIPANTE, TIPO: SPRAY, PARA ELEMENTOS METÁLICOS, LUBRIFICAR E PROTEGER CONTRA FERRUGEM E CORROSÃO (CONTEÚDO: 300ML); ITEM 5: ADESIVO PARA JUNTAS DE MOTORES DIESEL, GASOLINA OU ÁLCOOL (ETANOL) (EMBALAGEM 73G); ITEM 6: GRAXA AUTOMOTIVA MULTIUSO (CONTEÚDO: 1KG) ITEM 7: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CÂMBIO MANUAL, TIPO: 80W90 (EMBALAGEM DE 1 LITRO)COMANDO DA MARINHA14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/09/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.MUNICIPIO DE SALVADOR45 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
  5. Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, (refeição pronta, com bebida (refrigerante) e sobremesa e sua respectiva entrega, totalizando 160 (cento e sessenta) refeições prontas, sendo 80 unidades para cada dia do evento (dia 07 e dia 08 de outubro de 2026)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA208 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/09/2026
  6. O objeto deste termo de referência consiste na aquisição de gêneros de alimentação para suprir às necessidades internas deste CRA-BA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência 105/2026.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO48 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/08/2026
  7. Item 1 - TINTA LATÉX ACRÍLICA DE ALTO DESEMPENHO, CATEGORIA PREMIUM [OU STANDARD], COM ACABAMENTO FOSCO, NA COR BRANCO NEVE. INDICADA PARA APLICAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS (LATA 18L); Item 2 - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA, CLASSIFICAÇÃO: ATF DEXRON III/II 20W BASE MINERAL, GALÃO DE 5 LITROS; Item 3 - SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E CORPO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO E PEROLADO, FÓRMULA BALANCEADA COM PH NEUTRO, PROPRIEDADES HIDRATANTES/EMOLIENTES E BIODEGRADÁVEL. FRAGRÂNCIA SUAVE E PRONTO PARA USO, GALÃO DE 5 LITROS; E Item 4 - ESTAÇÃO DE SOLDA E RETRABALHO (FERRO + SOPRADOR DE AR QUENTE) TIPO CORRENTE: ALTERNADA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTAÇÃO CONJUGADA, TEMPERATURA AJUSTÁVEL E APLICAÇÃO: SOLDAR/DESOLDAR COMPONENTES ELETRÔNICOS.COMANDO DA MARINHA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
  8. Aquisição e Fornecimento de alimentação (almoço e jantar em forma de quentinhas) para 250 agentes de proteção, requerida pela 1ªVara da Infância e da Juventude - 1VIJUBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/08/2026
  9. Contratação de empresa para aquisição de 07 (sete) microfones de mesa tipo Gooseneck com alimentação Phantom Power, 50 (cinquenta) adaptadores HDMI para VGA e 50 (cinquenta) adaptadores DisplayPort para VGADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA102 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/08/2026
  10. 1(uma) Máquina de gelo de voltagem 127V, potência 90 W, 1(um) Tanque De Pressão De 5 Litros Para Pintura Kit De Mangueiras, 1(um) Rolo De Mangueira, 1(um) Frigobar inverter de capacidade 93L, cor branca e tensão de alimentação 127V, 1(uma) Cafeteira expresso de potência de 1.35 kW, 1(uma) Cafeteira Elétrica de capacidade 600ml, 1(um) Contator 50A Para Capacitor 25kvar 220v e 1(um) Contator LC1D65 ( LP1 D6511) 80A 72VDC.MINISTERIO DA DEFESA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.