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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DA GASTRONOMIA

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP13927801002869-1-000047/2026Processo183171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002869Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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