DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de curso de Espanhol Básico, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 60 (sessenta) jovens, estimulando a participação em programa de capacitação, oportunizando a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda no Município de Salvador/BA.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP13927801003245-1-000004/2026Processo22841/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003245Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos