InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel destinado à instalação e funcionamento do Anexo CMEI Frei Arnold Stock, com a finalidade de assegurar a adequada prestação dos serviços de Educação Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP)
Dados da publicação
Compra034Controle PNCP13927827000197-1-000040/2026Processo756ÓrgãoMUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ do órgão13927827000197Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP)LocalSimões Filho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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