DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte externo, tratamento, descaracterização e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..) e grupo E (materiais perfurocortantes), com o fornecimento no regime de comodato de bombonas
ESTADO DA BAHIA · PREF.MUN.DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP13937032000160-1-000451/2025Processo1.914/2025ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraPREF.MUN.DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BALocalSANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 14:52Abertura13/03/2025, 14:51Encerramento18/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atende aos requisitos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.