Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Prestação de especializados de locação de 02 (dois) veículos, para ficar disposição da Câmara Municipal De Araçás-em tempo integral, incluindo quilometragem ilimitada.
ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás
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CompraPregão eletrônico n° 001/2025Controle PNCP16131591000176-1-000046/2025Processo025/2025ÓrgãoARACAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão16131591000176Unidade compradoraCâmara Municipal de AraçásLocalAraçás/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/10/2026, 13:25Abertura22/05/2025, 14:00Encerramento05/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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- Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 004/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 07/10/2026
- Prestação de serviços de organização e estruturação física do arquivo do Poder Legislativo, compreendendo guarda, higienização, catalogação, separação e acondicionamento de documentos administrativos, contábeis e demais categorias documentais existentes no acervo, por meio de tratamento arquivístico adequado, promovendo a modernização e preservação do arquivo documental da Câmara Municipal.ARACAS CAMARA MUNICIPAL015/2026 · Araçás/BA · Dispensa · 06/10/2026
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