DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas spray aerosol fosco para atender às necessidades das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, na realização de Projeto que envolve pinturas nos muros das unidades escolares, totalizando 312 m², através da Secretaria Municipal de Educação

ESTADO DA BAHIA · PREF.MUN.DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA

Valor estimadoR$ 35.932,68

Compra90017Controle PNCP13937032000160-1-000539/2025Processo1552/2025ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraPREF.MUN.DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BALocalSANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2025, 16:52Abertura26/03/2025, 16:52Encerramento31/03/2025, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atende os requisitos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Aquisição de tintas spray aerosol fosco para atender às necessidades das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, na realização de Projeto que envolve pinturas nos muros das unidades escolares, totalizando 312 m², através da Secretaria Municipal de Educação

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Contexto da contratação