DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de jardinagem, para atender à Promotoria de Justiça de Mata de São João
ESTADO DA BAHIA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP13937032000160-1-001391/2024Processo19.09.01320.0017825/2024-81ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2024, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0031 – Promotoria de Justiça Regional de Camaçari
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