GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de viabilização e adequação do terreno doado à PJR de Vitória da Conquista, compreendendo serviços de limpeza em terreno urbano, com área aproximada de 1.000 m², incluindo a remoção mecanizada da camada vegetal e destinação adequada dos resíduos, execução de cercamento perimetral com mourões de concreto e arame farpado, bem como a implantação de acesso veicular dotado de portão metálico automatizado

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 56.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra270Controle PNCP04142491000166-1-000340/2025Processo19.09.00878.0027274/2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0013 – Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista - Dispensa de licitação não eletrônica nº 263/2025

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4311-8/02Preparação de canteiro e limpeza de terreno

  1. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço técnico de sondagem do tipo SPT (Standard Penetration Test) para os terrenos das futuras inspetorias do Crea-BA nos municípios de Eunápolis–BA e de Brumado–BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/01/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço técnico de sondagem do tipo SPT (Standard Penetration Test) para os terrenos das futuras inspetorias do Crea-BA nos municípios de Eunápolis–BA e de Brumado–BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA3 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/01/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro afim de cercar o terreno do IFBAIANO no Bairro de Paripe em Salvador-BA, com urgência visto a identificação de invasão do local.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO145 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/10/2025
  4. Contratação de empresa especializada em seguros para atender a demanda de seguro patrimonial das edificações / instalações da sede do IGM/Fiocruz BA, constituída de terreno com área de 15.805, 17 m² , contemplando 12 edificações que somam 12.515,34m² de área construída, conforme condições estipuladas no Termo de Referência.FUNDACAO OSWALDO CRUZ92 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/10/2025
  5. Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral nos terrenos destinados à construção de sedes de Promotorias de Justiça Regionais no estado da Bahia, nos municípios de Candeias, Cruz das Almas, Itabuna, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Valença (construção sede nova), Valença (base ambiental), visando avaliar a viabilidade da obra, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA90033 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/07/2025
  6. Confecção e instalação de placa de sinalização da fachada e películas de controle solar para as portas de vidro da Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães, bem como confecção e instalação de placa de sinalização externa em terreno doado ao MPBA para construção de sede própria para a PJ de Luís Eduardo Magalhães.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA134 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2025
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de sondagem à percussão em terreno destinado ao desenvolvimento de projetos de arquitetura e demais projetos complementares para construção da sede da Delegacia do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-BA), na cidade de Feira de Santana-Ba.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA90006 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/07/2025
  8. Contratação de empresa especializada em engenharia elaboração de projeto topográfico planialtimétrico e sondagem do terreno da nova sede da SSJ de Alagoinhas/BA, sob regime de execução de empreitada preço globalJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90048 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/05/2025
  9. Confecção e instalação de uma placa de sinalização externa em terreno doado ao Ministério Público do Estado da Bahia para construção de sede própria para a Promotoria de Justiça Regional de IrecêMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA87 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/05/2025
  10. Prestação de serviços de para confecção de placas de identificação para serem instaladas nos terrenos onde serão construídas as novas sedes das Promotorias de Justiça de Cruz das Almas e Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de JesusMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA85 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “terreno, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.