InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da taxa emitida pela Concessionária EMBASA para obtenção de viabilidade de Abastecimento de Água / Esgotamento Sanitário do Projeto da Arena Paripe, situada no bairro de Paripe em Salvador, Bahia.
ESTADO DA BAHIA · FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP13937032000160-1-001813/2024Processo146618/2024ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Documento necessário para obtenção da manifestação da Concessionária Embasa sobre a viabilidade de abastecimento de água e esgotamento sanitário do projeto acima referido.
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