DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de 03 (três) unidades de gás GLP acondicionado em botijão retornável P13, peso 13kg, para unidade da defensoria em Porto Seguro/BA
ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP13937032000160-1-001825/2024Processo01.0492.2024.000004186-3ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2024, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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