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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 12 (doze) unidades de pasta em tamanho 305 mm x 214 mm para Diplomas e Certificados no Formato A-4 (210 mm x 297 mm), encadernada em papelão de alta resistência com oito fitas em cetim para acondicionamento do Diploma (quatro em cada lado), em papel especial na cor verde, gravadas a logomarca da instituição, na modalidade de Dispensa de Licitação.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP07778585000114-1-000203/2025Processo01.0492.2025.000005827-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 1749-4/00Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

  1. Aquisição de mobiliários corporativos (armários de aço para pastas suspensas, armários de aço multiuso e armários/roupeiros individuais com fecho a chave). 1 - Armário de aço para pastas suspensas (SEREH): Confeccionado em chapa de aço com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Mínimo de 04 (quatro) gavetas para pastas suspensas tamanho ofício (capacidade de 30 a 40 pastas por gaveta), com trilhos telescópicos ou corrediças metálicas de abertura suave. Fechamento centralizado com chave (mínimo de 02 chaves), porta-etiquetas e sapatas niveladoras/proteção contra contato com o piso. Dimensões aprox.: Altura de 1,32 m a 1,50 m; Largura de 0,45 m a 0,60 m; Profundidade de 0,55 m a 0,70 m. Produto novo, entregue montado. 2 - Armário de aço multiuso (SEREH): Confeccionado em chapa de aço de alta qualidade com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza padrão. Possuindo 02 (duas) portas de abrir com fechadura (mínimo de 02 chaves) e 04 (quatro) prateleiras internas reguláveis (capacidade mínima de 20 kg distribuídos por prateleira). Dimensões aprox.: Altura de 1,95 m a 2,00 m; Largura de 0,90 m a 1,20 m; Profundidade de 0,40 m a 0,60 m. Produto novo, entregue montado. 3 - Armário / Roupeiro Individual com Chaves (GEOPE / Ergonomia 3º Andar): Módulos contendo 16 (dezesseis) compartimentos individuais com fecho por chave em cada compartimento. Confeccionado em chapa de aço com tratamento anticorrosivo/antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Dimensões aprox.: Altura de 1,70 m a 2,00 m; Largura de 1,35 m a 1,40 m; Profundidade de 0,40 m a 0,50 m. Entregue montado, com deslocamento vertical e instalação no 3º andar inclusosCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pastas, papelao, papel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.