DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 12 (doze) unidades de pasta em tamanho 305 mm x 214 mm para Diplomas e Certificados no Formato A-4 (210 mm x 297 mm), encadernada em papelão de alta resistência com oito fitas em cetim para acondicionamento do Diploma (quatro em cada lado), em papel especial na cor verde, gravadas a logomarca da instituição, na modalidade de Dispensa de Licitação.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP07778585000114-1-000203/2025Processo01.0492.2025.000005827-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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