DispensaDivulgada no PNCP
Estudos e Projetos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS15003682026Controle PNCP13937040000106-1-000043/2026Processo015148412025000324200ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDECNPJ do órgão13937040000106Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras