DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de solução tecnológica integrada - MTI Simplifica, ofertada sob o modelo de plataforma BPM/ECM/Low‑Code/No‑Code em nuvem na modalidade SaaS, contemplando recursos de Inteligência Artificial (IA), Robotic Process Automation (RPA), Business Intelligence (BI) e funcionalidades necessárias para a automação e modernização dos fluxos de trabalho da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP04142491000166-1-000155/2026Processo19.09.00854.0007685/2026-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Unidade Gestora/Orçamentária: 40.101/0021 - Diretoria de Tecnologia da Informação - Dispensa de licitação não eletrônica nº 089/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.