DispensaDivulgada no PNCP
CONE
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1000420260022Controle PNCP13937057000163-1-000028/2026Processo01001562026000070527ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRICNPJ do órgão13937057000163Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 17:26Abertura22/04/2026, 13:30Encerramento22/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras