DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Manutenção de Assistência Técnica
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS10003952026Controle PNCP13937057000163-1-000029/2026Processo01005862025000165536ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRICNPJ do órgão13937057000163Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras