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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 04 - SERRINHA

Valor estimadoR$ 4.596,00
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Dados da publicação

CompraRM11028302026Controle PNCP13937065000100-1-000291/2026Processo01176192026002788629ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 04 - SERRINHALocalSerrinha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO MOXOTÓ, LOCALIZADO NO PARQUE MOXOTÓ, RUA PIRAPORA, S/N, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, CONTEMPLANDO A REMOÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA EXISTENTE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS, PINTURA DE ESTRUTURAS METÁLICAS E MURETAS, ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA BASE COM APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA E TRANSPORTE DE MATERIAIS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO8 · Paulo Afonso/BA · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO91 · Itapetinga/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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