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DispensaDivulgada no PNCP

Programação e Comunicação Visual

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 27 - EUNÁPOLIS

Valor estimadoR$ 18.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraRS11033052026Controle PNCP13937065000100-1-000376/2026Processo01176152026003117940ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 27 - EUNÁPOLISLocalEunápolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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